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personnes handicapées

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IdentificaçãoPaísNaturezaOrigem / autor
Rede Europeia de Vida Independente (ENIL)OrganizaçãoONG
Conselho Nacional para Pessoas com DeficiênciaUgandaInstituiçãoAutoridade pública
Programa das Nações Unidas sobre Deficiência / UN DESAInstituiçãoOrganismo internacional
Departamento de Empoderamento das Pessoas com DeficiênciaÍndiaInstituiçãoAutoridade pública
Coletivo pela Liberdade de Expressão das Pessoas Autistas (CLE-Autistes)FrançaOrganizaçãoAssociação
Gabinete da ministra delegada responsável pela Autonomia e pelas Pessoas com DeficiênciaFrançaInstituiçãoAutoridade pública
Comitê Interministerial da Deficiência (CIH)FrançaInstituiçãoAutoridade pública
Conselho Nacional Consultivo das Pessoas com Deficiência (CNCPH)FrançaInstituiçãoAutoridade pública
“Uma sociedade para todos” — estratégia governamental para a igualdade das pessoas com deficiência (2020–2030)NoruegaDocumentoAutoridade pública
Lei de Empoderamento das Pessoas com Deficiência, B.E. 2550 (2007)TailândiaDocumentoAutoridade pública
Empregadores, pessoas com deficiência e lei de proteção contra a discriminação — relatório de monitoramentoAlbâniaDocumentoOutra origem
Lei-quadro nº 97-13 relativa à proteção das pessoas com deficiênciaMarrocosDocumentoAutoridade pública
Plano de Ação Nacional para a promoção dos direitos das pessoas com deficiência (2017–2021)MarrocosDocumentoAutoridade pública
Lei Orgânica de DeficiênciasEquadorDocumentoAutoridade pública
Lei nº 93/2014 sobre inclusão e acessibilidade das pessoas com deficiênciaAlbâniaDocumentoAutoridade pública
Lei federal sobre a eliminação das desigualdades que afetam as pessoas com deficiência (LHand; RS 151.3)SuíçaDocumentoAutoridade pública
Lei de 2018 de Proibição da Discriminação contra Pessoas com DeficiênciaNigériaDocumentoAutoridade pública
Lei das Pessoas com Deficiência (2003)QuêniaDocumentoAutoridade pública
Relatório sobre o direito de acesso à justiça (2017)DocumentoOrganismo internacional
Lei para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzidaBrasilDocumentoAutoridade pública
Lei das Pessoas com Deficiência, 2020UgandaDocumentoAutoridade pública
Lei de 1995 sobre Pessoas com Deficiência (Igualdade de Oportunidades, Proteção de Direitos e Participação Plena)ÍndiaDocumentoAutoridade pública
Relatório de Nils Muižnieks, Comissário de Direitos Humanos do Conselho da Europa, após sua visita à França de 22 a 26 de setembro de 2014FrançaDocumentoOrganismo internacional
Autism in Africa | CRPDConta de rede socialOutra origem
Programa de Implementação da Lei dos Direitos das Pessoas com Deficiência (SIPDA) (2016)ÍndiaDocumentoAutoridade pública
Lei dos Direitos das Pessoas com Deficiência de 2016ÍndiaDocumentoAutoridade pública
« Relatório sobre o futuro profissional das pessoas autistas » (Josef Schovanec, 2017)FrançaDocumentoAutoridade pública
Lei nº 2005-102 sobre igualdade de direitos e oportunidades, participação e cidadania das pessoas com deficiência (2005)FrançaDocumentoAutoridade pública