Recursos

União Africana / África

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[DC] Estudos, relatórios e recomendações não estatais potencialmente pertinentes ao autismo

African Disability Rights Yearbook (2023)

Volume 11 (2023) do African Disability Rights Yearbook, periódico acadêmico revisado por pares dedicado aos direitos das pessoas com deficiência na África, publicado sob os auspícios do Centre for Human Rights da Universidade de Pretória.

África do SulInglês
[EE] Organizações intergovernamentais africanas

União Africana

Site oficial da União Africana, organização intergovernamental continental que reúne os Estados africanos e desenvolve marcos comuns de cooperação, desenvolvimento e direitos humanos.

[RS] Facebook

Autism in Africa | CRPD

Página do Facebook do projeto “Autism in Africa | CRPD”, dedicado ao autismo na África e à conscientização sobre os direitos das pessoas autistas no âmbito da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.

[DE] Textos legislativos, regulamentos e decisões estatais potencialmente pertinentes ao autismo

Lei das Pessoas com Deficiência (2003)

Lei queniana de 2003 sobre pessoas com deficiência, tratando de seus direitos, igualdade de oportunidades e criação do National Council for Persons with Disabilities; esta ficha aponta para uma cópia hospedada pela PolicyVault Africa.

QuêniaInglês
[DC] Estudos, relatórios e recomendações não estatais potencialmente pertinentes ao autismo

Relatório nacional revisado para Uganda (RODRA, 2019)

Relatório nacional revisado sobre a situação dos direitos das pessoas com deficiência em Uganda, publicado pelo Repository on Disability Rights in Africa (RODRA) em sua série de relatórios nacionais.

UgandaInglês