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Droits des Personnes Handicapées

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Autistic Self Advocacy Network (ASAN)Estados UnidosOrganizaçãoAssociação
Associação Francófona de Mulheres AutistasFrançaOrganizaçãoAssociação
Comitê sobre os Direitos das Pessoas com DeficiênciaInstituiçãoOrganismo internacional
Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania)BrasilInstituiçãoAutoridade pública
Alliance AutisteFrançaOrganizaçãoAssociação
CDPD e LBIBrasilDocumentoOrganismo internacional
Comentários gerais da CDPD da ONUBrasilDocumentoOrganismo internacional
Lei 1618 de 2013 que estabelece disposições para garantir o pleno exercício dos direitos das pessoas com deficiênciaColômbiaDocumentoAutoridade pública
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Plano Diretor da ASEAN 2025: Integração dos Direitos das Pessoas com DeficiênciaDocumentoOrganismo internacional
Legislação sobre deficiência e responsabilização na Nigéria: reforçando a aplicação e o cumprimento por meio de informação e orientaçãoNigériaDocumentoOutra origem
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Protocolo à Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos relativo aos Direitos das Pessoas com Deficiência na ÁfricaDocumentoOrganismo internacional
Relatório da Relatora Especial sobre os direitos das pessoas com deficiência (2016)DocumentoOrganismo internacional
Documentos de Uganda (RODRA)UgandaPágina WebOutra origem
Relatório inicial de Uganda ao Comitê da ONU sobre a CDPD (2010)UgandaDocumentoAutoridade pública
Visita à França – Relatório da Relatora Especial sobre os direitos das pessoas com deficiência (2019)FrançaDocumentoOrganismo internacional
African Disability Rights Yearbook (2023)África do SulPágina WebOutra origem
CDPD – Relatório inicial do governo francês ao Comitê da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (2016)FrançaDocumentoAutoridade pública
Efeito direto das disposições da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com DeficiênciaFrançaDocumentoAutoridade pública
Relatório – Implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD)FrançaDocumentoAutoridade pública
« Intervenção de S.E. Sra. Irène Esambo Diata… » (2023)Congo - KinshasaDocumentoAutoridade pública
Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (adotada em 2006, em vigor desde 2008)DocumentoOrganismo internacional
Observações finais sobre o relatório inicial da França (Comitê sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, 2021)FrançaDocumentoOrganismo internacional