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Palavra-chave
Droits des Personnes Handicapées
Conceito · 25 ficha(s)
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Fichas relacionadas
Identificação
País
Natureza
Origem / autor
Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONADE)
Brasil
Instituição
Autoridade pública
Autistic Self Advocacy Network (ASAN)
Estados Unidos
Organização
Associação
Associação Francófona de Mulheres Autistas
França
Organização
Associação
Comitê sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
Instituição
Organismo internacional
Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania)
Brasil
Instituição
Autoridade pública
Alliance Autiste
França
Organização
Associação
CDPD e LBI
Brasil
Documento
Organismo internacional
Comentários gerais da CDPD da ONU
Brasil
Documento
Organismo internacional
Lei 1618 de 2013 que estabelece disposições para garantir o pleno exercício dos direitos das pessoas com deficiência
Colômbia
Documento
Autoridade pública
Lei nº 71/2019 — mecanismo nacional de acompanhamento da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
Portugal
Documento
Autoridade pública
Plano Diretor da ASEAN 2025: Integração dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Documento
Organismo internacional
Legislação sobre deficiência e responsabilização na Nigéria: reforçando a aplicação e o cumprimento por meio de informação e orientação
Nigéria
Documento
Outra origem
Lista de organizações que trabalham com direitos das pessoas com deficiência em Uganda (RODRA)
Uganda
Documento
Outra origem
Protocolo à Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos relativo aos Direitos das Pessoas com Deficiência na África
Documento
Organismo internacional
Relatório da Relatora Especial sobre os direitos das pessoas com deficiência (2016)
Documento
Organismo internacional
Documentos de Uganda (RODRA)
Uganda
Página Web
Outra origem
Relatório inicial de Uganda ao Comitê da ONU sobre a CDPD (2010)
Uganda
Documento
Autoridade pública
Visita à França – Relatório da Relatora Especial sobre os direitos das pessoas com deficiência (2019)
França
Documento
Organismo internacional
African Disability Rights Yearbook (2023)
África do Sul
Página Web
Outra origem
CDPD – Relatório inicial do governo francês ao Comitê da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (2016)
França
Documento
Autoridade pública
Efeito direto das disposições da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
França
Documento
Autoridade pública
Relatório – Implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD)
França
Documento
Autoridade pública
« Intervenção de S.E. Sra. Irène Esambo Diata… » (2023)
Congo - Kinshasa
Documento
Autoridade pública
Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (adotada em 2006, em vigor desde 2008)
Documento
Organismo internacional
Observações finais sobre o relatório inicial da França (Comitê sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, 2021)
França
Documento
Organismo internacional