[DE] Textos legislativos, regulamentos e decisões estatais potencialmente pertinentes ao autismo

[DE] Textos legislativos, regulamentos e decisões estatais potencialmente pertinentes ao autismo

Lei Orgânica de Deficiências

Lei orgânica equatoriana relativa às pessoas com deficiência, publicada em 2012 e reformada especialmente em 2019, estabelecendo garantias de direitos e medidas de prevenção, detecção, habilitação e reabilitação da deficiência.

Outras informações — Equador

Organizações

Nenhuma organização pública cadastrada.

Produções do Autistão

Nenhuma produção pública vinculada a este país.

Projetos

Nenhum projeto público relacionado a este país.

Recursos arquivados

Nenhum recurso arquivado.

PolPubAuti

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