Autistão.wikiDocumentação do Autistão

[DE] Textos legislativos, regulamentos e decisões estatais específicos sobre autismo

[DE] Textos legislativos, regulamentos e decisões estatais específicos sobre autismo

Lei Departamental nº 396/2019 — Lei de Proteção para Pessoas com Autismo

Lei departamental nº 396 de Tarija, promulgada em 23 de agosto de 2019, que estabelece políticas públicas departamentais de detecção, diagnóstico, intervenção e proteção das pessoas autistas.

Ley de Protección personnes autistes Loi départementale n 396 n 396 de Tarija 396 de Tarija promulguée 23 août 2019 établissant
Bolívia Espanhol
[DE] Textos legislativos, regulamentos e decisões estatais específicos sobre autismo

Lei Departamental nº 276 — direitos das pessoas com transtorno do espectro autista

Lei departamental nº 276 de Santa Cruz, promulgada em 21 de outubro de 2022 e publicada em 2 de dezembro de 2022, dedicada a garantir os direitos das pessoas com transtorno do espectro autista.

droits des personnes ayant Trouble du spectre spectre de l’autisme 276 droits des personnes Loi départementale n 276 2 décembre 2022 consacrée
Bolívia Espanhol

[DE] Textos legislativos, regulamentos e decisões estatais potencialmente pertinentes ao autismo

Outras informações — Bolívia

Organizações

Nenhuma organização pública cadastrada.

Produções do Autistão

Nenhuma produção pública vinculada a este país.

Projetos

Nenhum projeto público relacionado a este país.

Recursos arquivados

Nenhum recurso arquivado.

PolPubAuti

A ficha PolPubAuti deste país ainda não foi iniciada.

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