Autistic Minority International é uma organização internacional de autorrepresentação autista fundada em 2013 como associação sem fins lucrativos de direito suíço e sediada em Genebra. Atua especialmente junto à ONU, à OMS e aos mecanismos internacionais de direitos humanos.
Documento em português que reúne conteúdos relativos à Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e à Lei Brasileira de Inclusão.
Relatório inicial apresentado pelo governo francês ao Comitê da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência nos termos do artigo 35 da Convenção, sob a referência CRPD/C/FRA/1.
Recurso da Coleção de Tratados das Nações Unidas dedicado aos instrumentos internacionais de direitos humanos. Entretanto, a URL atualmente registrada na ficha leva a uma página “PageNotFound” e não permite mais acessar diretamente o recurso pretendido.
Documento em português que reúne os comentários gerais do Comitê das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, disponibilizado pelo Ministério Público de São Paulo.
Comitê das Nações Unidas contra a Tortura, órgão de tratado encarregado de acompanhar a implementação da Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes.
Comitê das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, composto por especialistas independentes encarregados de acompanhar a implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e exercer as funções previstas pela Convenção e seu Protocolo Facultativo.
Comitê das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança, órgão de tratado encarregado de acompanhar a implementação da Convenção sobre os Direitos da Criança e de seus Protocolos Facultativos.
Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adotada em 2006 e em vigor desde 2008. Estabelece um marco internacional para a proteção e a promoção dos direitos das pessoas com deficiência.
Relatório da Organização Mundial da Saúde publicado em 2024 sobre ética e governança da inteligência artificial aplicada à saúde.
Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas, órgão de tratado composto por especialistas independentes encarregado de acompanhar a implementação do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos.
Entrada da Classificação Internacional de Doenças, 11ª revisão (CID-11), correspondente ao código 6A02 “Autism spectrum disorder”. A plataforma CID-11 da OMS oferece vários idiomas de interface e consulta.
Data internacional observada todos os anos em 2 de abril. A Assembleia Geral das Nações Unidas designou esse dia em 2007 por meio da resolução A/RES/62/139.
Estudo do Defensor de Direitos francês publicado em 2016 sobre o efeito direto das disposições da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência no ordenamento jurídico francês e sua articulação com as jurisprudências nacional, europeia e internacional.
Site da Missão do Autistão junto às Nações Unidas, apresentando esta representação da Organização Diplomática do Autistão perante as Nações Unidas e suas atividades.
Observações finais adotadas em 2021 pelo Comitê sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência relativas ao relatório inicial da França no âmbito da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) é uma agência especializada das Nações Unidas responsável pela saúde pública mundial. Seu site institucional publica conteúdos e documentos em seus seis idiomas oficiais: árabe, chinês, inglês, francês, russo e espanhol.
Programa das Nações Unidas sobre Deficiência no âmbito da Divisão para o Desenvolvimento Social Inclusivo do Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais (UN DESA), dedicado a questões relativas aos direitos e à inclusão das pessoas com deficiência.
Relatório de 2016 da Relatora Especial das Nações Unidas sobre os direitos das pessoas com deficiência, apresentado ao Conselho de Direitos Humanos sob a referência A/HRC/31/62.
Relatório de 2017 do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos sobre o direito de acesso à justiça das pessoas com deficiência nos termos do artigo 13 da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.
Relatório alternativo da Alliance Autiste publicado em 2021, analisando as respostas da França e a aplicação, no país, da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência no âmbito de seu exame pelo Comitê da ONU.
Resolução WHA67.8 da Assembleia Mundial da Saúde, adotada em 24 de maio de 2014, sobre medidas abrangentes e coordenadas relativas aos transtornos do espectro autista. Exorta especialmente os Estados a fortalecer políticas, serviços, pesquisa e o combate ao estigma.
Relatório inicial apresentado pelo Estado de Uganda ao Comitê das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência no âmbito da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.
Relatório da Relatora Especial das Nações Unidas sobre os direitos das pessoas com deficiência relativo à sua visita à França de 3 a 13 de outubro de 2017, publicado sob a referência A/HRC/40/54/Add.1 em 2019.
Ficha informativa oficial da Organização Mundial da Saúde sobre o autismo, apresentando dados-chave, informações gerais e a resposta da OMS. A página foi atualizada em 17 de setembro de 2025.
Intervenção proferida em 2023 por Irène Esambo Diata, ministra delegada da República Democrática do Congo responsável pelas pessoas com deficiência e outras pessoas vulneráveis, durante a Conferência dos Estados Partes da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.
