[DE] Outros textos oficiais não vinculantes estatais potencialmente pertinentes ao autismo

[DE] Outros textos oficiais não vinculantes estatais potencialmente pertinentes ao autismo

« Intervenção de S.E. Sra. Irène Esambo Diata… » (2023)

Intervenção proferida em 2023 por Irène Esambo Diata, ministra delegada da República Democrática do Congo responsável pelas pessoas com deficiência e outras pessoas vulneráveis, durante a Conferência dos Estados Partes da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.

[DE] Textos legislativos, regulamentos e decisões estatais potencialmente pertinentes ao autismo

[DE] Textos legislativos, regulamentos e decisões estatais potencialmente pertinentes ao autismo

Lei Orgânica nº 22/003, de 3 de maio de 2022, sobre proteção e promoção dos direitos das pessoas com deficiência

Texto da Lei Orgânica congolesa nº 22/003, de 3 de maio de 2022, sobre a proteção e a promoção dos direitos das pessoas com deficiência na República Democrática do Congo. A lei trata de forma geral das pessoas com deficiência e, portanto, constitui um recurso legislativo potencialmente pertinente ao autismo.

[EC] Embaixadas do Autistão

[EC] Entidades privadas relacionadas ao autismo

Outras informações — Congo - Kinshasa

Organizações

Nenhuma organização pública cadastrada.

Produções do Autistão

Nenhuma produção pública vinculada a este país.

Projetos

Nenhum projeto público relacionado a este país.

Recursos arquivados

Nenhum recurso arquivado.

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