Autistão.wikiDocumentação do Autistão

[DC] Carteiras oficiais de identificação para pessoas autistas

[DC] Carteiras oficiais de identificação para pessoas autistas

Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA)

Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CipTEA), documento oficial destinado a facilitar a identificação das pessoas autistas e o acesso prioritário aos serviços correspondentes.

Identificação da Pessoa Carteira de Identificação Pessoa com Deficiência Transtorno do Espectro Autista Pessoa com TEA pessoa com Transtorno
Brasil Português

[DE] Textos legislativos, regulamentos e decisões estatais específicos sobre autismo

[DE] Textos legislativos, regulamentos e decisões estatais específicos sobre autismo

Lei sobre a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CipTEA)

Lei brasileira nº 13.977, de 8 de janeiro de 2020, conhecida como Lei Romeo Mion, que institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CipTEA) e altera, entre outras, a Lei Berenice Piana.

Transtorno do Espectro Autista Carteira de Identificação Identificação da Pessoa pessoa com Transtorno Espectro Autista CipTEA Loi brésilienne n 13
Brasil Português

Outras informações — Brasil

Organizações

Produções do Autistão

Nenhuma produção pública vinculada a este país.

Projetos

Nenhum projeto público relacionado a este país.

Recursos arquivados

Nenhum recurso arquivado.

PolPubAuti

A ficha PolPubAuti deste país ainda não foi iniciada.

Voltar ao mapa