Documento em português que reúne os comentários gerais do Comitê das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, disponibilizado pelo Ministério Público de São Paulo.
Documento em português que reúne conteúdos relativos à Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e à Lei Brasileira de Inclusão.
Página oficial da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNDPD) do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania do Brasil, que coordena políticas públicas relativas aos direitos das pessoas com deficiência e apresenta seus programas, publicações e informações institucionais.
Página oficial do governo brasileiro dedicada ao Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONADE), órgão colegiado consultivo e deliberativo responsável por acompanhar as políticas públicas relativas aos direitos das pessoas com deficiência.
Nenhuma produção pública vinculada a este país.
Nenhum projeto público relacionado a este país.
Nenhum recurso arquivado.
A ficha PolPubAuti deste país ainda não foi iniciada.
